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afronta

Em afronta ao Exército, PSOL ameaça tirar estátua de Duque de Caxias em comando militar do Leste

administrador 4 dez, 2023 0

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, na quarta-feira, 29 de novembro, um projeto de lei que proíbe monumentos a escravocratas, torturadores e ditadores no município. A lei, de autoria da vereadora do Psol, Monica Benicio,…

Justiça

Em afronta ao STF, a instância máxima da Justiça do Trabalho anula contribuição sindical

administrador 11 nov, 2023 0

Dois meses depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter julgado constitucional a cobrança de contribuição assistencial trabalhista, que na prática foi a recriação do imposto sindical extinto pela reforma trabalhista, o Tribunal Superior…

Política

STF ordenar vacinação infantil seria afronta ao governo, diz AGU

administrador 11 jan, 2022 0

A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou, nesta terça-feira (11), contra a ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar obrigatória a vacinação de…