Na quinta-feira, 25 de abril, o Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto, em Ubatuba, foi o palco de um evento de grande relevância para a comunidade local: o Curso de Licenciamento Ambiental.
Organizado pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba (AEAU), em parceria com a Mutua-SP, Conselho Federal de Engenharia, Agronomia e Geociências (CONFEA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA-SP), e com o apoio da Prefeitura Municipal, o curso atraiu a participação de profissionais e interessados em compreender os aspectos fundamentais da legislação ambiental.
Ministrado pela engenheira ambiental Priscila Carvalho, o curso teve como objetivo elucidar os principais pontos da legislação, com destaque para a Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024. “A norma delineia os tipos de atividades passíveis de licenciamento pelos municípios e aborda ferramentas para tornar transparente o processo”, declarou a palestrante.
Com uma abordagem abrangente, que incluiu desde os aspectos teóricos até exemplos práticos, o curso proporcionou um conhecimento aprofundado sobre os procedimentos e requisitos necessários para o licenciamento ambiental municipalizado, como nivelamento, conceitos e compreensão das funções das licenças e autorizações, competências federais, estaduais e municipais, fiscalização, entre outros temas pertinentes.
“A capacitação se trata do epicentro do aprendizado e vamos reunir em um só lugar as principais informações necessárias para todos que buscam liderar a transformação na área ambiental”, declarou a palestrante.
Diversos participantes compartilharam suas impressões sobre o curso, ressaltando a relevância das informações adquiridas para suas atividades profissionais. A engenheira Civil, Cintia Barbosa, destacou como o curso agregou conhecimento à sua profissão, enquanto Marcela Pedro, da Associação Coaquira, expressou sua satisfação com a abordagem descontraída e acessível da instrutora Priscila.
“É um tema super atual e muito importante para o nosso município, visto que estamos implementando o sistema de licenciamento ambiental. Antes, ele era realizado em nível estadual, porém com a criação da lei, em 2020, as atividades consideradas de até médio impacto ambiental serão emitidas pela Secretaria de Meio Ambiente”, enfatiza Marcela.
A presença de profissionais locais e de cidades vizinhas evidenciaram o interesse e a importância desse tema. “Eventos como esse são fundamentais para capacitar os envolvidos e assegurar uma gestão ambiental responsável e eficaz”, disse o conselheiro do CREA, Carlos Alberto Mendes
O sucesso do Curso de Licenciamento Ambiental representa um avanço para o fortalecimento das políticas públicas de gestão ambiental em Ubatuba. “É muito importante para todos nós esse curso, pois o conhecimento é uma coisa fundamental na vida. Espera-se que os ensinamentos adquiridos possam ser aplicados em prol da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável do município”, conclui o presidente da AEAU, José Carlos Vital.
Fonte: Prefeitura de Ubatuba