A Polícia Ambiental de Ubatuba em parceria com a Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura realizam nesta quinta-feira, 13, das 14h às 17h, uma palestra ministrada por Policiais Militares Ambientais do pelotão de Ubatuba, Marinha do Brasil e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto.
A palestra tem como público-alvo os pescadores e interessados nos seguintes temas:
– Área de atuação do policiamento ambiental marítimo;
– Tipo de embarcação utilizada pela Polícia Ambiental;
– Defeso: camarão, sardinha, mexilhão, ostra;
– T.E.D.;
– Peixes ameaçados de extinção;
– Declaração de estoque;
– Anexo II;
– Documentação necessária para o exercício da pesca;
– Tipos de pesca;
– Licença industrial, artesanal e protocolo;
– Autorização de embarcações para pesca;
– Título de embarcações (Inscrição Naval);
– Novo sistema de cadastro;
– Recadastramento 2021 obrigatório pelo sistema;
– Nova carteira de pesca.
Haverá também uma palestra da Marinha do Brasil sobre legislação naval e navegação. O secretário adjunto de Pesca e Agricultura, Leogilson Chieus ressaltou a importância de os interessados estarem participando para adquirir conhecimento sobre o ramo pesqueiro e suas leis.
O evento contará ainda com a presença de representantes do ICMBio para esclarecer dúvidas sobre legislações federais pertinentes às áreas protegidas e fiscalização.
Local: Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto
Data: 13 de janeiro de 2022
Horário: 14h às 17h
Fonte: Prefeitura de Ubatuba