Santos é a primeira do mundo a estabelecer cultura de preservação dos oceanos na rede de ensino

Santos é a primeira cidade do mundo a estabelecer a cultura oceânica como política pública. Nesta sexta-feira (12), foi sancionada a Lei Municipal no 3.935, que prevê a inserção de conhecimentos sobre oceanos e preservação da vida marinha em diferentes formas de atividades pedagógicas na rede municipal de ensino.

A medida adotada pelo Município repercutiu internacionalmente por ir ao encontro de ações mundiais de preservação do meio ambiente relacionadas à Década do Oceano (2021 a 2030), em agenda proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2017. “O que estão fazendo em Santos é muito importante para dar exemplo a outras cidades e outros países, pois é algo que o mundo todo necessita fazer”, comentou a italiana Francesca Santoro, coordenadora do Programa de Cultura Oceânica da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), agência da ONU.

“É a primeira vez que isso acontece e entendo que esse é momento certo”, disse ela, considerando que se trata da primeira vez que um município inclui a cultura oceânica na própria legislação e lembrando que o tema está entre os debatidos na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26). “Nesse momento, governos e especialistas da sociedade civil estão discutindo em Glasgow (Escócia) o que precisamos fazer para uma mudança realmente necessária”.

FUTURO

Ao sancionar alei, o prefeito Rogério Santos falou sobre a relação da Cidade com o meio ambiente e a expectativa em relação ao futuro. “Santos está entre dois ecossistemas importantes, o do Oceano Atlântico e o da Mata Atlântica. Localmente, precisamos fazer a nossa parte. E a melhor forma de transformar a sociedade é por meio da educação e da influência dos jovens e das crianças sobre as famílias. Então, essa medida que adotamos hoje terá um impacto muito importante”.

EDUCAÇÃO

A lei sancionada cita a “transversalidade do oceano” ao estabelecer que o tema seja abordado sob diferentes óticas na rede municipal de ensino. “Esse assunto poderá atravessar todo o currículo. Não será apenas o professor de Ciências que tratará dele, mas todos os demais educadores, cada um na sua espacialidade”, explica Rita Nascimento, chefe da Coordenadoria de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação (Seduc).

“O tema não está no currículo como a história do Brasil, mas agora existe obrigatoriedade de ser trabalhado de forma misturada”. Segundo ela, a cultura oceânica passará a integrar os processos de capacitação dos docentes em palestras, encontros e cursos de formação continuada. “Serão várias ações para que possam seguir trabalhando e fazendo essa ponte nas aulas de Português, Inglês, Educação Física e em qualquer outra disciplina, como projeto da escola”.

Antes de ser oficialmente adotada, a medida já era discutida entre especialistas da Prefeitura e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), representada pelo professor Ronaldo Christofoletti, que também é coordenador de comunicação da Década do Oceano pela Unesco. “Até hoje, no mundo, nenhuma legislação obrigava que se falasse sobre o oceano. Crianças e jovens aprendem quando um professor quer e não porque existe uma política pública que garanta. Então, há uma meta de que, até 2030, seja um dever falar sobre o oceano. Ou melhor, um direto de todos ter esse conhecimento”.

Ele acredita que a iniciativa renderá frutos no futuro, mas que, antes disso, passará por uma fase experimental. “Teremos uma etapa inicial de integração das técnicas de abordagem. É um processo de construção com os professores da rede e se espera um impacto de médio a longo prazo, formando cidadãos mais conscientes sobre o oceano”.

PROJETO

A lei de implementação da cultura oceânica nas políticas públicas do Município é de autoria da Câmara Municipal, a partir de projeto do vereador Marcos Libório, com auxílio de técnicos das secretarias de Educação e Meio Ambiente.