Em ação conjunta entre a Secretaria de Urbanismo, Vigilância Sanitária e Polícia Militar, foi realizada a fiscalização de cinco adegas em Caraguatatuba, na última quinta-feira (25).
#PraTodosVerem: Fiscal preenche notificação de estabelecimento fiscalizado
Como resultado, duas adegas foram fechadas por falta de alvará de funcionamento, enquanto outras três foram interditadas por descumprimento do horário estabelecido por lei.
A operação faz parte de um trabalho intensivo e constante desenvolvido pela Prefeitura de Caraguatatuba.
Além de verificar a regularidade dos estabelecimentos, a iniciativa também tem como objetivo avaliar a procedência dos produtos comercializados, garantindo a qualidade e segurança dos consumidores.
Os fiscais também atuam para assegurar o cumprimento das normas quanto à venda de bebidas alcoólicas aos menores de idade, que é estritamente proibida.
O secretário de Urbanismo enfatizou a importância da adequação dos comércios às normas vigentes e da manutenção da documentação em dia. “Nosso foco não é simplesmente fechar os estabelecimentos, mas sim assegurar que operem de acordo com a legislação. É fundamental que os proprietários estejam regularizados e sigam as diretrizes estabelecidas”, disse.
Além disso, ele acrescentou a sobre o respeito à população. “As ações também enfatizam a necessidade de manter o respeito, não causando problemas de perturbação do sossego aos moradores locais”.
Sobre perturbação do sossego e denúncias
A Secretaria de Urbanismo reforça que a participação da população é muito necessária e contribui para a identificação dessas irregularidades. O munícipe pode ajudar denunciando, de forma sigilosa, na Central de Relacionamento 156, no site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. Também é possível acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba