Prefeitura inicia tratativas do novo Termo de Permissão de Uso do Entreposto de Pesca do Camaroeiro

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP) iniciou nesta terça-feira (11), as tratativas para elaboração do novo Termo de Permissão de Uso do Entreposto de Pesca do Camaroeiro.

#PraCegoVer: Espaço geral do Entreposto de Pesca do Camaroeiro com pessoas sendo atendidas nos boxes (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

A primeira reunião contou com a participação da Colônia dos Pescadores Z-8, onde foi apresentada a minuta do termo e ouvido os comentários e sugestões dos participantes.

Segundo a SMAAP neste primeiro momento a ideia é conversar com a classe, para que analisem a minuta e sugiram alterações. Futuramente haverá um novo encontro com a comunidade do Camaroeiro e, em seguida, com todos os pescadores do município para discutir os detalhes do novo termo.

“No mês de janeiro serão três encontros que compõem a etapa de diagnóstico participativo, ouvindo a comunidade para fazer as adequações necessárias, sempre respeitando a legalidade e atribuições do Poder Público”, explica a secretária da SMAAP, Tatiana Soares Scian.

Assim como foi realizado no ano passado, o credenciamento visa fomentar a participação dos pescadores artesanais e dos grupos familiares de Caraguatatuba, fortalecendo ainda mais as relações comerciais entre os pescadores. A previsão é que o credenciamento tenha início no mês de fevereiro.