Fiscais do Procon/SP – Núcleo Regional de Santos estiveram em Bertioga nesta quarta-feira (17) onde realizaram a fiscalização de comércios no município, a fim de verificar possíveis irregularidades. Entre os locais vistoriados estavam lojas de varejo e comércios em geral. A ação aconteceu em parceria com o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor.
Durante a operação cinco estabelecimentos foram autuados por expor à venda produtos sem preço para pagamento à vista. As autuações aplicadas tiveram caráter orientador, mas em caso de reincidência podem resultar em multa, de acordo com coordenador da regional do Procon-SP, Fabiano Mariano.
O fiscal do Procon-SP explica que “as informações dos preços dos produtos devem ser claras e o consumidor não pode se ver obrigado a solicitar ajuda aos lojistas para ter conhecimento dessa informação”.
SERVIÇO
Comerciantes e consumidores podem entrar em contato com o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor pelos telefones (13) 3319-9705 ou (13) 3319-9708 (WhatsApp), ou através do e-mail: procon@bertioga.sp.gov.br.
O atendimento presencial acontece de segunda a sexta-feira, das 13 às 16 horas. O Órgão Municipal fica localizado na Vila do Bem Centro, Av. Anchieta, 392, Sala 5.
Os canais estão disponíveis para orientações, informações, reclamações e denúncias.
Para baixar o Código de Defesa do Consumidor, acesse: www.procon.sp.gov.br.
Fonte: Prefeitura de Bertioga