Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retoma julgamento contra Sergio Moro nesta quarta-feira

O julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) será retomado nesta quarta-feira, 3, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. A sessão está prevista para começar às 14 horas, informa a Agência Brasil. 

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O julgamento teve início na segunda-feira 1º e o único voto até agora foi proferido pelo relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza. O magistrado se manifestou contra a cassação de Moro.

Ele está sendo julgado em duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) o acusam de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha nas eleições passadas. 

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao senado pelo União. 

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O PL afirmou que supostos gastos irregulares são de R$ 7 milhões. Já o PT, diz que foram R$ 21 milhões. O Ministério Público concluiu que o valor chega a R$ 2 milhões. 

Falavinha, no entanto, não considerou os valores apontados como ilegais pelas partes do processo. Para o juiz, os valores são divergentes e não é possível afirmar que foram excessivos.

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro argumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Guedes afirmou que Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusaram as legendas.

Senador poderá recorrer ao TSE em caso seja cassado no TRE

A votação será retomada na sessão desta quarta-feira, com os votos dos desembargadores José Rodrigo Sade, Claudia Cristina Cristofani, Julio Jacob Junior, Anderson Ricardo Fogaça, Guilherme Frederico Hernandes Denz e Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do tribunal. 

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Caso seja cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente. A defesa do senador poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, serão convocadas novas eleições no Paraná para preencher a vaga do senador. Moro ainda ficaria inelegível por oito anos. 

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Fonte: Revista Oeste


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