STF tem 377 julgamentos parados por pedido de vista

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará os trabalhos de 2021 com 377 julgamentos suspensos pelos “pedidos de vista”. Trata-se de um dispositivo usado pelos ministros para garantirem mais tempo na avaliação de processos.

Publicados nesta terça-feira, 11, pelo site Poder 360, os dados são do portal do STF. O levantamento considerou pedidos de vista sem devolução — casos que ainda estão nos gabinetes e não foram liberados para julgamento.

Entre os processos pendentes no STF estão as ações contra os decretos de armas do presidente Jair Bolsonaro. As normas foram suspensas pelo ministro Alexandre de Moraes. Nunes Marques pediu vista em setembro.

Outra discussão travada na Corte discute o poder de requisição das Defensorias Públicas. O caso tem sido acompanhado de perto por defensores, que temem perder uma prerrogativa de trabalho — a categoria pressiona a Corte.

Em novembro do ano passado, Moraes pediu vista do processo, que segue suspendo na Casa.

Ranking de pedidos de vista no STF

Gilmar Mendes ocupa o páreo de pedidos de vista: 89. O segundo lugar é do ministro Alexandre de Moraes (45), com Nunes Marques em terceiro (47).


Fonte: Revista Oeste


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