STF: 2ª Turma julgará outro caso de deputado cassado pelo TSE

Nesta sexta-feira (9), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar mais um processo referente à suspensão da cassação de um deputado aliado do presidente Jair Bolsonaro. O processo em questão trata do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE), que recuperou seu mandato após decisão do ministro Nunes Marques.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de Valdevan após considerar que ele cometeu os crimes de abuso do poder econômico e compra de votos nas eleições de 2018. Com isso, Márcio Macedo, do PT, assumiu a vaga. Nunes Marques, no entanto, suspendeu a cassação, que levou o petista a ser afastado.

O julgamento da decisão será realizado por meio do plenário virtual nesta sexta.

Em episódio semelhante, o colegiado derrubou uma decisão de Nunes Marques que havia devolvido o mandato ao deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). O parlamentar havia sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado por divulgar supostas notícias falsas sobre as urnas eletrônicas.

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Fonte: Pleno.News


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