Durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) disse que a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) sofre de “esclerose parlamentar”. Os parlamentares trocaram farpas nesta terça-feira (23), em sessão que aprovou o projeto de lei para aumentar a punição de quem invade propriedades rurais.
Melchionna se posicionou contra o projeto. Durante sua fala, ouvia-se a voz de outros parlamentares. Fernanda indicou que era Salles que estava interrompendo.
– Se o deputado Salles quiser falar, ele se inscreva. Mas eu estou falando e eu vou ser ouvida – disse.
Ricardo Salles, por sua vez, apontou que estava apenas “ouvindo as barbaridades” ditas pela parlamentar.
– Esclerose parlamentar! As pessoas se confundem. Não tem ninguém falando nada aqui. (…) Estou só ouvindo as barbaridades – rebateu Salles.
Por 38 votos a favor, 8 contra e uma abstenção, o colegiado referendou texto que proíbe invasores de terra de receber os auxílios e benefícios de demais programas do governo federal (como o Bolsa Família). O projeto também proíbe envolvidos de invasão de tomar posse em cargo ou em função pública.
O texto impede que o poder público contrate invasores de terra, por um prazo de oito anos contados a partir do trânsito em julgado da condenação por esbulho possessório ou invasão de domicílio.
Infratores também não podem se inscrever em concursos públicos, serem nomeados a cargos, empregos ou funções públicas num prazo de oito anos. Eles também não podem ser nomeados em cargos públicos comissionados, também pelo mesmo prazo.
– Considerando a gravidade das invasões de propriedades e a necessidade de proteger os legítimos proprietários, é fundamental que o Congresso Nacional aprove a matéria – argumentou o relator da matéria, Ricardo Salles (PL-SP).
Em seu Instagram, Salles escreveu “chega de sustentar vagabundo”.
Fonte: Pleno.News