O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), entrou na Justiça com pedido de danos morais contra o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP). Tornada pública nesta semana, a ação se dá depois de o parlamentar dizer que o atual chefe do Poder Executivo paulistano “rouba e faz esquemas” na Prefeitura paulistana.
A declaração do psolista contra o emedebista foi dada durante entrevista ao podcast Inteligência Ltda, no último dia 8. Nunes pede R$ 50 mil de reparação.
Durante a entrevista, Boulos respondia sobre a tramitação no Congresso Nacional do projeto que proíbe as “saidinhas” de presos em regime semiaberto.
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“Então, assim, é lógico que quem cometeu crime, ainda mais um crime violento: roubou, matou, estuprou, tem que ir para cadeia, como diz a lei”, disse Boulos, segundo trecho da petição inicial protocolada pelos advogados de Nunes. “Aliás, isso não é cumprido com muita gente, a começar por algumas pessoas, como o prefeito de São Paulo, que tem roubos claros e está aí, segue governando.”
Os advogados do prefeito paulistano afirmaram, no documento encaminhado à Justiça, que ficou claro para todos que Boulos “declarou para milhões de pessoas que Ricardo Nunes rouba na Prefeitura de São Paulo”. “E a circunstância agravou a ofensa. O réu estava tratando de criminosos que mereciam cadeia e, neste contexto, disse que o autor comete crime como prefeito.”
Em entrevista Boulos, fez mais acusações contra Nunes
Em outro trecho, Boulos diz que o prefeito fez esquema com empreiteiras na prefeitura paulistana.
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“O mesmo Ricardo Nunes que fazia esquema com creche, quando era vereador, é o que faz esquema com empreiteira de obra emergencial quando virou prefeito”, acusou o psolista, que se apresenta como pré-candidato à Prefeitura paulistana — e com apoio formal do PT. “Não mudou nada. Não amadureceu nada. Não cresceu nada. Só tornou a sua ação mais prejudicial para São Paulo.”
Para os advogados que representam Nunes, Amilcar Luiz Tobias Ribeiro e Ricardo Penteado de Freitas Borges, não há problema em criticar uma pessoa pública, mas não cabe imputação de crimes.
“Mesmo em sistemas jurídicos generosos em relação à liberdade de expressão, que admitem a imputação a figuras públicas de atos ofensivos, que toleram a associação a sexualidade explícita, atos desonrosos, condutas contra os costumes ou injúrias envolvendo entes queridos, não se admite a imputação falsa de delito”, alegam os advogados do prefeito paulistano. “Assim é que mesmo onde se admite injúria e difamação contra figuras públicas, não se admite a calúnia.”
A ação de Nunes contra Boulos está na 19ª Vara Cível de São Paulo. A juíza Inah de Lemos e Silva Machado decidiu, no último dia 16 que, o deputado psolista terá 15 dias, depois de notificação sobre a ação, para apresentar contrarrazões. Não haverá audiência de conciliação.
Revista Oeste, com informações da Agência Estado
Fonte: Revista Oeste