O procurador-geral da República Paulo Gonet sugeriu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobre esclarecimentos dos representantes legais da rede social X sobre a promessa do empresário Elon Musk, dono da empresa, de liberar contas suspensas por ordem judicial.
Em manifestação enviada nesta terça-feira (9) ao STF, Paulo Gonet afirma que considera “pertinente” que os representantes do X no Brasil sejam ouvidos pela Polícia Federal para esclarecer se algum bloqueio foi levantado e, em caso afirmativo, apontar quem deu a ordem e quais contas foram reativadas.
– O Ministério Público Federal entende pertinente que os representantes legais da rede X no Brasil sejam ouvidos para esclarecer se o sr. Elon Musk detém, nos termos dos estatutos da empresa, atribuição para determinar a publicação de postagens na rede referida e se o fez, efetivamente, com relação a perfis vedados por determinação judicial brasileira em vigor – diz o parecer enviado ao STF.
O que a PGR quer saber:
– Se algum perfil no X bloqueado por ordem da Justiça brasileira foi reativado;
– Se houve alguma ordem interna para levantar as restrições judiciais e de quem o comando partiu;
– A lista de eventuais contas reativadas.
*AE
Fonte: Pleno.News