O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 26, que a Casa vai dar “toda a atenção” ao projeto de lei que prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica aprovado ontem pela Câmara dos Deputados.
O texto é criticado por governadores, que estimam uma perda de arrecadação entre R$ 64 bilhões e R$ 83 bilhões. Pacheco disse que o Senado não pretende “sacrificar” os governos estaduais, mas afirmou que os consumidores merecem prioridade na definição de medidas que busquem conter a alta dos combustíveis.
“Não queremos sacrificar nenhuma das partes disso: nem o governo federal, nem os estados, nem a Petrobras. Mas o consumidor não pode ser sacrificado. Nesse critério de prioridade, temos que dar prioridade aos consumidores”, declarou o senador, segundo a Agência Senado.
“Daremos toda a atenção ao projeto. Vamos promover reunião de líderes na próxima semana e definir o trâmite desse projeto. Vamos dar a ele a importância devida porque parece ser um instrumento inteligente para a redução dos preços. De fato, já passou dos limites o que estamos vivendo”, disse.
Pacheco afirmou que o projeto tem dois caminhos possíveis no Senado: ir para o debate nas comissões permanentes ou ser votado diretamente pelo Plenário. Segundo ele, essa definição será tomada em conjunto com os líderes partidários “já nos próximos dias”.
“Não tem como antevermos qual vai ser a posição do Senado: se vai manter integralmente o que a Câmara fez ou se haverá algum tipo de alteração. Mas, evidentemente, se houver alteração votada pela maioria do Senado, vai ser na busca da melhoria e do aprimoramento.”
Fonte: Revista Oeste