O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), define nesta terça-feira (5) se instala uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de desvios de recursos no Ministério da Educação (MEC). O pedido de instalação da CPI do MEC foi protocolado na semana passada. Na manhã desta terça, Pacheco se reúne com líderes partidários da Casa para acertar os procedimentos.
O pedido que está na mesa de Pacheco é para a criação de uma CPI para investigar a gestão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro entre julho de 2020 e março de 2022. A oposição quer saber se há elementos que envolvam o ex-ministro em casos de corrupção e tráfico de influência apurados pela Polícia Federal no âmbito da Operação Acesso Pago. O requerimento para instalação da CPI possui 31 assinaturas, quatro a mais que o número mínimo para que o pedido fosse realizado.
Os senadores, contudo, ainda podem retirar seus apoios depois da leitura do requerimento em plenário, desde que o movimento de recuo seja feito antes da publicação do ato pela Mesa. O Executivo tem trabalhado para que ao menos cinco parlamentares retirem o apoio à criação do colegiado, mas os aliados do governo também atuam em outra linha de frente. Pacheco já recebeu também pedido para que seja instalada uma CPI para apurar obras inacabadas na área da educação nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT.
CPIs na fila
Pacheco precisa decidir, também, se vai seguir a lista de protocolos de pedidos de CPI já feitos na Casa. O primeiro pedido a ser despachado vem do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que viu seu requerimento para investigar repasse de recursos para organizações não governamentais (ONGs) ser atropelado em 2020 pela CPI da Pandemia. Dos 81 senadores, 31 assinaram o pedido, mesmo número dos que pedem a criação do colegiado sobre o MEC. O escopo do requerimento vai da era de Lula ao governo Bolsonaro e tem como meta passar um pente-fino nas doações às instituições desde o começo do governo petista, em 2002, até agosto de 2019, já com Bolsonaro no comando do Planalto.
Fonte: Revista Oeste