O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Paulo Neto, orientou a Caixa Econômica Federal a não pagar mais o salário do ex-presidente Pedro Guimarães, afastado do cargo máximo da estatal desde o dia 29 de junho. A informação é do jornal O Globo.
Pedro foi denunciado por funcionárias do banco por supostamente ter cometido assédio sexual e moral durante sua gestão. A notificação do MPT foi encaminhada à atual presidente da Caixa, Daniella Marques.
Ainda que tenha renunciado ao cargo, Guimarães pode continuar recebendo o salário mensal de R$ 56 mil devido à chamada “quarentena para a diretoria”, prevista no estatuto do banco, que estabelece que “seja pago para a pessoa afastada o valor equivalente ao honorário mensal” da função que ocupava no período de quarentena.
RECOMENDAÇÃO DA PROCURADORIA
Considerando que durante o período de impedimento os dirigentes de empresas estatais federais poderão perceber remuneração compensatória, mediante autorização da Comissão de Ética Pública, quando caracterizada, a juízo da Comissão, a existência de conflito de interesses e sua relevância.
Considerando o recebimento de denúncias de prática de assédio sexual pelo ex-Presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. PEDRO DUARTE GUIMARÃES, autuada neste MPT como Notícia de Fato, cujo objeto foi posteriormente ampliado para incluir o tema assédio moral
Considerando que toda a forma de assédio constitui uma violência psicológica, passível de produzir graves danos à saúde mental e física das trabalhadoras e dos trabalhadores.
Fonte: Pleno.News