O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, na última quarta-feira, 17, que vai se “autoprocessar” por bullying.
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A declaração, em tom de brincadeira, ocorreu durante a votação sobre o uso de trajes religiosos que cobrem a cabeça em fotos oficiais, usadas em documentos.
Na ocasião, Moraes debatia com o ministro Luís Roberto Barroso sobre a diferença entre o véu e a burca. Barroso dizia que imagina que o véu deixa aparecer um pouco de cabelo.
Moraes, por sua vez, o corrigiu. Ele disse que “são vários tipos de véus”, mas que não entende muito sobre o assunto. “Não sou especialista nem em cabelo, nem em véu”, disse Moraes. “Mas a burca não é um véu.”
Depois de provocar risos em seus colegas, Moraes disse: “Vou me autoprocessar por bullying”. Depois disso, o ministro Gilmar Mendes disse: Você tem que “colocar no inquérito”.
Bullying à parte, Moraes e seus colegas decidiram que a Constituição assegura o direito de usar trajes religiosos em documentos oficiais
Depois de discutirem a falta de cabelo no STF, os magistrados decidiram que a Constituição Federal assegura a utilização de roupas e acessórios relacionados à religião nas fotos de documentos oficiais. A condição, imposta pelos ministros, é a de que o traje não atrapalhe a identificação da pessoa.
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O caso julgado pelo STF teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministérios Público Federal (MPF). A discussão foi sobre uma freira que foi impedida de utilizar o véu religioso na foto da Carteira Nacional de Habilitação.
Em primeira instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a sentença. Em seguida, o MPF recorreu ao STF.
Fonte: Revista Oeste