Moraes suspende por 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias, o processo que analisa a legalidade da construção da Ferrogrão —a ferrovia EF-170, que irá ligar o Pará ao Mato Grosso. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 15.

O projeto, que propõe uma ferrovia de 933 quilômetros que conectará o Porto de Miritituba (PA) a Sinop (MT), está paralisado desde 2021. Isso porque Moraes emitiu uma liminar que suspendeu a continuidade dos estudos e a contratação para a obra. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, também participa das discussões da Ferrogrão.

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Em setembro de 2023, a Suprema Corte pausou a ação movida pelo Psol contra a construção da Ferrogrão pelo período de seis meses. A decisão permitiu a finalização dos estudos e atualizações sugeridas no processo.

O progresso do projeto agora depende da consulta aos povos indígenas da região. Devem ser realizadas audiências com os indígenas para abordar temas como compensações ambientais e a realização de estudos aprofundados.

Nova suspensão para continuidade da Ferrogrão

Ao justificar a nova suspensão, Moraes ressaltou que o processo de conciliação sobre a Ferrogrão está em um “estágio avançado”. A Advocacia-Geral da União (AGU) submeteu um novo parecer ao STF, alterando sua posição anterior e argumentando pela inconstitucionalidade da lei que autoriza a construção.

Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a AGU havia defendido a legislação. A Ferrogrão é um dos principais projetos de infraestrutura na Amazônia, enfrenta intensa resistência de organizações não governamentais brasileiras.

A ferrovia que ligará tem o potencial de se tornar um corredor crucial para o transporte da produção agrícola do Norte do Brasil. O projeto foi idealizado no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Quase uma década depois da sua idealização, a obra ainda não foi iniciada em decorrência da pressão de indígenas e organizações não governamentais. Em março deste ano, os indígenas conseguiram pressionar o governo para adiar novamente o progresso do projeto.

Partidos de esquerda, sobretudo o Psol, assim como ambientalistas, se opõem à ferrovia porque ela passará por 53 km da borda de uma reserva indígena, exigindo 862 hectares para o leito e a faixa de domínio dos trilhos.

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Fonte: Revista Oeste


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