O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade do depoimento do presidente Jair Bolsonaro. A oitiva foi realizada no inquérito que investiga suposta interferência política do governo na Polícia Federal (PF).
Os advogados do ex-ministro da Justiça Sergio Moro encaminharam uma petição ao STF questionando a forma como o depoimento do presidente foi colhido. Os advogados de Moro reclamam que a fala do chefe do Executivo foi restrita apenas ao órgão.
O principal ponto questionado pela defesa do ex-ministro é que o interrogatório foi feito pela PF sem a participação de seus advogados e da Procuradoria-Geral da República (PGR). A defesa do ex-ministro diz que faltou isonomia no tratamento dispensado ao presidente.
A decisão de Moraes foi tomada depois da manifestação da PGR a favor da validade da oitiva de Bolsonaro. O depoimento foi prestado no dia três de novembro.
“O Ministério Público Federal, titular da ação penal pública e destinatário da prova colhida, não vislumbrou qualquer irregularidade no procedimento adotado pela autoridade policial, de modo que o inconformismo manifestado, além de extemporâneo, não merece êxito”, disse Moraes.
Segundo a PGR, em documento assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, “não se verifica qualquer irregularidade no procedimento adotado pela autoridade policial quando da realização da oitiva de Jair Bolsonaro”.
O inquérito apura se Bolsonaro teria tentado interferir na PF, após Sergio Moro apontar que ele o pressionava para substituir o diretor-geral da corporação por um aliado.
Em agosto, Moraes decidiu que não era necessário que outras partes acompanhassem o depoimento de testemunhas.
Fonte: Revista Oeste