O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma nova multa contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). No total, as punições determinadas contra o parlamentar já resultam em uma quantia de R$ 975 mil.
Moraes afirma que o deputado teria desrespeitado as medidas cautelares impostas pela Corte em 65 ocasiões distintas. Em outra decisão, o ministro também determinou que a Polícia Federal analise as mais de 10 mil movimentações bancárias na conta de Paola da Silva Daniel, mulher de Silveira.
Em abril, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de prisão e determinou a cassação do mandato do parlamentar. No entanto, o deputado foi beneficiado por um indulto individual concedido pelo presidente Jair Bolsonaro, que resultou no perdão da pena.
Na multa mais recente aplicada por Moraes, que consta em uma decisão assinada no último sábado (18), o ministro afirma que as condutas de Silveira “revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário, comportamento verificado em diversas ocasiões”. O membro da Suprema Corte diz ainda que a multa não se relaciona com a condenação de Silveira.
Além de determinar a multa a Silveira, o ministro também intimou Twitter, Facebook e Telegram para que bloqueiem perfis e canais vinculados ao deputado e pediu que as plataformas indiquem o usuário de criação desses perfis, preservem o conteúdo publicado em “container forense” e impeçam a criação de quaisquer novos perfis vinculados ao deputado.
A advogada Paola Daniel, esposa de Silveira, se posicionou sobre o caso em suas redes sociais. No Twitter, ela afirmou que as multas determinadas por Moraes “não existem” no Código de Processo Penal e que a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) já teria pedido a revogação delas.
– Sujeitinho sofrível! Jamais encontrará nada de irregular. Não foi o Daniel o investigado na Operação Acrônimo [que envolveu o nome de Alexandre de Moraes], rapaz. Te liga que sua batata está assando – escreveu Paola.
Fonte: Pleno.News