Moraes manda defesa explicar declaração escrita de Filipe Martins à imprensa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a defesa de Filipe Martins a explicar uma “entrevista” do ex-assessor de Bolsonaro à CNN Brasil. A ordem é de 20 de maio.

À emissora, contudo, Martins apenas foi representado por sua defesa. Os advogados disseram ao veículo de comunicação que o cliente se sentia “um preso político”.

“Trata-se de uma declaração escrita através de sua defesa, nos moldes do que assegura o artigo 41, inciso XV da Lei de Execução Penal”, observaram os advogados a Moraes, um dia depois da intimação. “O artigo 41, XV, da Lei de Execução Penal garante ao preso o contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita ou outros meios de informação. Simples reprodução de opinião ouvida pela defesa, com declaração escrita mediada pela própria defesa não configura entrevista ou sabatina.”

Filipe Martins

Desde 8 de fevereiro, Martins está preso sob a acusação de ter ido com Bolsonaro para fora do país, em 30 de dezembro de 2022, como parte do que seria uma tentativa de golpe de Estado.

Na semana passada, Oeste teve acesso a comprovantes da Uber que mostram que Martins estava em Brasília na data na qual teria embarcado rumo ao estrangeiro.

Em fevereiro deste ano, Oeste revelou a existência de bilhetes de passagens aéreas que comprovaram a presença de Martins no Brasil na data alegada por Moraes para mandar prendê-lo.

Interpelada pelo STF semanas depois, a Latam confirmou a ida do ex-assessor para a capital paranaense. Há quase duas semanas, Moraes ignorou essas provas e rejeitou um pedido de soltura do ex-assessor de Bolsonaro.

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Fonte: Revista Oeste


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