O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça foi às redes sociais nesta quinta-feira, 21, para justificar sua decisão de votar pela condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). “Mesmo podendo não ser compreendido, tenho convicção de que fiz o correto”, declarou.
No julgamento de ontem, o magistrado divergiu parcialmente do voto do relator Alexandre de Moraes, que sentenciou o parlamentar a oito anos e nove meses de prisão. Mendonça defendeu uma pena de dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto.
“Como cristão, não creio tenha sido chamado para endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas determinadas; e como jurista, a avalizar graves ameaças físicas contra quem quer que seja. Há formas e formas de se fazerem as coisas”, escreveu.
André Mendonça, que foi indicado para a Corte no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), continuou: “E é preciso se separar o joio do trigo, sob pena de o trigo pagar pelo joio. Mesmo podendo não ser compreendido, tenho convicção de que fiz o correto”.
Entre os que criticaram o ministro está a deputada Carla Zambelli (PL-SP), que escreveu: “Quem diria que Kassio Nunes acertaria e André Mendonça erraria tanto”. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também se pronunciou: “Terrivelmente decepcionante”.
No julgamento, Mendonça afirmou que Silveira fez ataques à instituições, como o Supremo. “Fica nítido o caráter de ameaça e de incentivo em muitas das suas manifestações. A mera negativa nominal de que esteja fazendo ameaças não possui condão de alterar o conteúdo do que é dito, dê-se o nome que quiser”, acrescentou.
Toffoli elogia o colega
Na sessão de ontem, ministro Dias Toffoli elogiou Mendonça por ser favorável à condenação de Daniel Silveira. O único ministro que pediu a absolvição foi Kassio Nunes Marques.
“Entre as grandes virtudes de um homem ou mulher está a coragem. E aqui registro nesse sentido a coragem do ministro André Mendonça. Todos nós sabemos que sua Excelência sofreu pressão, mas pressão todos nós sofremos. A cadeira e a toga nos dá independência e autonomia para não nos sujeitarmos a ela”, disse.
Fonte: Revista Oeste