Nesta segunda-feira (23), a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu 54 denúncias contra manifestantes que teriam participado dos atos radicais contra prédios do Três Poderes, no dia 8 de janeiro. Os denunciados foram presos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, no Distrito Federal (DF). Eles vão responder por incitação ao crime comparada pela hostilidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa, tipificados no Código Penal.
Esse é o terceiro montante de denúncias oferecidas pela PGR contra manifestantes que participaram dos atos hostis de 8 de janeiro, no DF. Já somam 98 pessoas que terão de responder às ações penais. Os 54 desta segunda-feira (23) já foram submetidos à audiência de custódia, quando foram pedidas suas prisões preventivas.
As denúncias são expedidas pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, Carlos Frederico Santos.
A PGR comunica que todas as denúncias são averiguadas em quatro núcleos: executores materiais, autores intelectuais e instigadores, financiadores e agentes públicos que se omitiram.
Em documento anexo à denúncia, o MPF solicita ao STF a conversão da prisão preventiva dos 54 denunciados por medidas cautelares, tais como a proibição de acesso a redes sociais, contato com os demais investigados e a qualquer estabelecimento militar e arredores com distância mínima resguardada a 500 metros.
Carlos Frederico explica que o pedido tem como base o fato de que as penas máximas estabelecidas para os dois crimes imputados aos denunciados não superem quatro anos de reclusão, requisito para a imposição da prisão preventiva.
Fonte: Pleno.News