A Justiça de São Paulo optou por não conceder a liminar de reintegração de posse de uma residência situada na Rua Heitor de Morais, no bairro do Pacaembu, zona oeste da cidade. Invasores estão na área desde 15 de abril.
A juíza Rebeca Uematsu Teixeira, da 4ª Vara Cível, explicou que a decisão se baseou na necessidade de consultar o Ministério Público e a Defensoria Pública antes de tomar uma medida definitiva. Em seu argumento, considerou a vulnerabilidade econômica de parte dos invasores. Ela ainda solicitou que ambas as entidades identifiquem os invasores e reportem o número de famílias no local.
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Alan Bousso, advogado dos proprietários, expressou insatisfação com a decisão. Ele argumentou que a juíza contribui para uma “insegurança jurídica no país e no direito de propriedade e posse”. Bousso já interpôs recurso no Tribunal de Justiça e aguarda a designação do relator do processo.
Invasão se tornou comum na capital
A invasão desta residência faz parte de uma série de ocupações ilegais em áreas nobres de São Paulo, como Pacaembu e Perdizes, conforme o jornal O Estado de S. Paulo. Em alguns casos, os invasores demandam até R$ 100 mil para desocupar os imóveis.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) contabilizou pelo menos cinco casos de invasão no 23º Distrito Policial (Perdizes) de janeiro a abril — sem incluir o mais recente episódio.
Os atuais invasores da casa, aproximadamente 25 pessoas de cinco famílias, incluindo crianças, declararam não estar vinculados a movimentos de moradia. Eles se mudaram para o local depois da desapropriação de sua anterior residência, próxima à Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), por causa das obras da futura Linha 6-Laranja do Metrô.
A comunidade local tem utilizado as redes sociais para trocar informações e aumentar a segurança dos imóveis na área, que já é caracterizada por muros altos e portões elétricos reforçados.
Fonte: Revista Oeste