A Justiça do Estado de Sâo Paulo bloqueou as contas bancárias do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), por causa de uma dívida calculada em R$ 1.025,33 com um escritório de advocacia, segundo a Folha de S.Paulo.
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O juiz Anderson Fabrício da Cruz tomou a decisão em um processo aberto pelo próprio deputado em 2020 contra o youtuber Henrique Marques de Almeida, o MarquesZero.
O youtuber havia publicado um post no qual afirmava que “queria tuitar pedindo a morte de Eduardo Bolsonaro”. Na sequência, disse, com ironia, que isso é contra as regras do Twitter/X. “Então, eu nunca tuitarei pedindo para alguém matar a família Bolsonaro. É crime, não tuitem que alguém deveria matar o presidente.”
No processo, conta o jornal, o deputado Eduardo afirma que o youtuber fez uma incitação ao crime e expôs a família Bolsonaro a um perigo real, “já que não é possível prever a forma como determinada mensagem será interpretada pelas pessoas em geral”.
Considerou ainda que o youtuber tratou com escárnio a imagem do então presidente Jair Bolsonaro e lembrou que ele foi esfaqueado na campanha eleitoral de 2018, “quase sucumbindo a tal atentado”.
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“As suas palavras têm contornos de discurso de ódio, o que fica evidente se, a título de demonstração, forem trocadas as palavras ‘Bolsonaro’ e ‘presidente’ por ‘deputado negro’”, afirmou à Justiça a advogada Karina Kufa, que representa o deputado.
A Justiça deu ganho de causa ao youtuber, e não cabe recurso. Na ocasião em que foi publicado o post, ele contava com cerca de 235 mil seguidores no Twitter/X. O argumento para a sua defesa foi que ele apenas havia usado o humor e a ironia para manifestar seu descontentamento em relação à atuação do parlamentar.
Deputado contesta os cálculos de advogado do youtuber
Com a derrota jurídica, Eduardo Bolsonaro teria de pagar os honorários do advogado Erick Santos, que defendeu o youtuber.
A Justiça determinou o bloqueio dos valores porque, segundo a Folha, o pagamento não foi feito.
Em petição enviada à Justiça, no dia 19 de abril, Eduardo se desculpou, acrescenta o jornal, pela demora no pagamento da dívida.
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Segundo o deputado, em uma demonstração de sua boa-fé, ele preferiu não esperar a disponibilização dos valores bloqueados ao credor e efetuou o pagamento da dívida por meio de uma transferência bancária para uma conta judicial.
Eduardo, porém, contestou os cálculos dos honorários feitos pelo advogado do youtuber. Disse que o valor real da dívida é de R$ 967,02, e não R$ 1.025,33. Ainda não houve resposta da Justiça.
Fonte: Revista Oeste