Descongelamento do ICMS dos combustíveis foi resposta ao descaso do governo, diz governador

Agência SenadoDeclaração do governador do Piauí foi feita neste sábado, 15

Coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirma que os gestores estaduais decidiram descongelar a base de cálculo do ICMS dos combustíveis em resposta ao que chama de “descaso” do governo do presidente Jair Bolsonaro na busca por uma solução para a escalada de preços. O congelamento foi adotado em outubro do ano passado, em resposta às críticas do chefe do Executivo federal, e vai vigorar até o dia 31 de janeiro. Desde a quarta-feira, 12, por decisão da Petrobras, o litro da gasolina passou a ser vendido para as distribuidoras a R$ 3,24, alta de 4,8% ante os R$ 3,09 cobrados até então. Já o diesel passou para R$ 3,61 o litro, aumento de 8% contra o preço atual de R$ 3,34.

“Por que tomamos a decisão de manter a data de 31 de janeiro para a proposta que fez o que se chamou de congelamento do preço base para efeito de aplicação do ICMS sobre os combustíveis? Primeiro, pelo descaso. Ali atrás se dizia, a todo instante, que o problema do preço dos combustíveis era o ICMS aplicado pelos Estados. Provamos que não”, diz Wellington Dias em vídeo divulgado por sua assessoria de imprensa neste sábado, 15. “Houve uma reunião com o ministro Paulo Guedes, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o senador Roberto Rocha, relator da reforma tributária, em que colocamos que o objetivo dessa trégua era chegar a um entendimento para a aprovação da reforma. Isso também não aconteceu. Por outro lado, a Petrobras seguiu dando reajustes e mais reajustes. Se o objetivo era encontrar solução e as portas foram fechadas, o Fórum dos Governadores reagiu. Se não é possível ter um entendimento, por que estamos abrindo mão de receita para o nosso povo?”, segue o governador.

Wellington Dias também critica a “falta de vontade” do governo federal para aprovar a proposta de reforma tributária, relatada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que, entre outras coisas, reduz os impostos sobre o consumo de combustíveis, medicamentos, entre outros itens. “A reforma tributária é uma proposta duradoura, está no relatório do senador Roberto Rocha. Alcançamos um acordo impensável com as 27 unidades da Federação. Acompanho esse tema há 40 anos e jamais imaginei que pudéssemos chegar a um acordo, mas chegamos. O que diz a proposta? Simplificação tributária, acaba com a bitributação, com a guerra fiscal, traz uma inovação, que é a criação de um fundo para incentivo ao investimento em regiões menos desenvolvidas do Brasil, e a redução real na carga tributária, a partir da redução de impostos sobre o consumo. Por que não se aprova uma proposta dessa? Qual é a falta de vontade e a estratégia em não se priorizar uma proposta como essa?”, questiona o petista.


Fonte: Jovem Pan


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