Os dois novos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin e Flávio Dino, têm se alinhado a Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli —magistrados que os apoiaram para chegar à Corte. As informações são do jornal O Globo.
A análise considerou mais de 6 mil julgamentos nos plenários físico e virtual do STF de agosto de 2023, quando Zanin tomou posse, até abril deste ano. Em uma ação do início do mês sobre a cobrança de impostos de empresas em casos específicos, os novos magistrados seguiram a tese do ministro relator, Moraes, em que defendeu os interesses do governo Lula.
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O levantamento mostra que Dino e Zanin se alinharam em 73% das ações da Corte com Gilmar, Moraes e Toffoli. A média com os demais ministros é de 66%. Isso demonstra que os magistrados indicados por Lula votaram com um ou mais integrantes da ala em três de cada quatro julgamentos.
A análise considerou julgamentos em que ocorreram divergência de votos, que representam 90% dos resultados do Supremo. Ou seja, foram desconsideradas as decisões unânimes.
Estreitamento de laços do quinteto no STF
Zanin e Dino parecem estreitar laços com essa ala da Suprema Corte com encontros nos bastidores. Um exemplo disso é o jantar realizado por Gilmar Mendes há duas semanas em sua casa, em que recebeu os dois, além de Lula e Moraes. Dias Toffoli foi o único a não participar. Discutiu-se a reação aos ataques contra a Suprema Corte
O levantamento também mostra que o quinteto também tem demonstrado afinidade em julgamentos na Corte de repercussão política, tal como a análise do foro privilegiado, a qual abre margem para que investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) remetidas à primeira instância retornem à Corte.
Embora a ação do foro privilegiado já tenha maioria a favor da ampliação da norma, o julgamento foi suspenso a pedido do ministro André Mendonça, indicado ao Supremo por Bolsonaro.
Fonte: Revista Oeste