O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou, na quinta-feira 29, um projeto de lei (PL) com o objetivo de proteger atletas profissionais e coibir práticas violentas. A proposta surge depois do ataque ao ônibus do time de Fortaleza, ocorrido depois da partida contra o Sport, na Arena de Pernambuco.
O projeto busca modificar a Lei Geral do Esporte para estabelecer medidas de proteção aos atletas, penalidades mais severas para agressores e responsabilidades das organizações esportivas. Entre as sanções propostas estão:
Para Flávio Bolsonaro, a lei visa a punir os agressores e responsabilizar os clubes para evitar atos de violência.
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“Não podemos esperar a morte de um atleta para homenageá-lo com o nome de uma lei”, afirma o senador. “A lei vem no sentido de preencher uma lacuna que hoje existe para punir esses pseudos torcedores e para chamar de verdade a responsabilidade aos clubes, para que tenham interesse real em descobrir os criminosos e inibir que isso volte a acontecer.”
O projeto também propõe penas de detenção de um a quatro anos para quem promover ou incitar violência física ou moral contra atletas e treinadores profissionais. Além disso, estabelece reclusão de quatro a oito anos para violência que resultar em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, perigo de vida e debilidade permanente de membro, sentido ou função.
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Em casos mais graves que resultem em morte, a pena sugerida é de seis a 15 anos de prisão. O texto enfatiza que o juiz poderá proibir o autor de frequentar eventos esportivos por ao menos cinco anos.
Projeto de lei faz referência ao ataque ao ônibus do Fortaleza
Na quarta-feira 21, depois do empate contra o Sport pela Copa do Nordeste, o time do Fortaleza foi alvo de bombas e pedras lançadas por torcedores adversários.
Seis atletas ficaram feridos, incluindo o goleiro João Ricardo, que precisou levar seis pontos na cabeça O lateral-esquerdo Escobar teve trauma cranioencefálico.
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Fonte: Revista Oeste