O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse a advogados apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (8), que “pseudoafirmações de fraude” não vão comprometer a eficácia do sistema eleitoral brasileiro. A informação é do jornal O Globo.
O encontro foi articulado após o ministro ter se reunido, no final do mês de julho, com um grupo de juristas ligados a movimentos de esquerda. No evento desta segunda, Fachin abordou os recentes questionamentos do chefe do Executivo a respeito da confiabilidade das urnas eletrônicas. Para ele, as críticas servem para desestabilizar o “tabuleiro democrático” e “ofende, frontalmente, inúmeros preceitos constitucionais”.
– A Justiça Eleitoral, nesse panorama, atuará de modo firme, a evitar que as pseudoafirmações de fraude comprometam a paz e a segurança das pessoas e arrisquem a eficácia da escolha popular – afirmou o ministro.
O chefe do TSE afirmou ainda que uma suposta desinformação ajuda a “semear a conflituosidade, colocando instituições e pessoas em rota de colisão”.
– É preciso assinalar que a retórica incendiária baseada em desinformação viola o direito e produz efeitos sociais extremamente nocivos, semeando a conflituosidade, colocando instituições e pessoas em rota de colisão, e atraído a perspectiva de violência em diversos níveis – completou.
O grupo recebido por Fachin reuniu 12 advogados e foi liderado por Paulo Mafiolletti, coordenador do Movimento Advogados do Brasil junto da advogada Flávia Ferronato. Mafiolletti organizou em 2018 uma campanha de advogados a favor da candidatura de Bolsonaro.
Em nota, os advogados que dizem apoiar a reeleição de Bolsonaro, defendem o direito de “criticar e questionar” o processo eleitoral sem serem tachados de “negacionistas eleitorais”, “fascistas” ou “antidemocráticos”.
– Criticar e duvidar faz parte da essência humana e não pode a manifestação da dúvida e da crítica ser criminalizada como crime de opinião – alegam.
REUNIÃO COM JURISTAS PRÓ-LULA
Fachin se reuniu no dia 26 de julho com o Grupo Prerrogativas, formado por advogados, especialistas, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e professores, simpáticos à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Fonte: Agência Senado
Fonte: Pleno.News