O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) provocará os órgãos competentes para denunciar a nomeação da esposa do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), Priscila Carnaúba, que passou a ser assessora comissionada no gabinete da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo ele, a nomeação preenche todos os requisitos da figura do nepotismo, como prevê a súmula vinculante nº 13 do STF.
Nesse documento citado pelo parlamentar, lemos que a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente de linha reta, colateral ou por afinidade para cargo comissionado viola a Constituição Federal.
– Provocarei os órgãos competentes para que sejam tomadas as medidas cabíveis sobre este ato totalmente imoral e pessoal – afirmou Eduardo no X, antigo Twitter.
A advogada Priscila Carnaúba foi nomeada em setembro, um mês após Randolfe participar de uma recepção promovida pela ministra em seu apartamento, em Belo Horizonte (MG).
O STF relatou que “os critérios de seleção foram objetivos”.
– Havia vaga de assessor no gabinete da ministra Cármen Lúcia, diversos currículos foram analisados e, após entrevista e por cumprir as exigências, ela foi selecionada por ter mais ligação com temas de Direito Público – informou o Supremo.
A nomeação da esposa do senador Randolfe Rodrigues preenche todos os requisitos da figura do nepotismo, prevista na súmula vinculante nº 13 do próprio STF.
Provocarei os órgãos competentes para que sejam tomadas as medidas cabíveis sobre este ato totalmente imoral e pessoal. pic.twitter.com/rfG4FLD9KA
— Eduardo Bolsonaro (@BolsonaroSP) October 20, 2023
Fonte: Pleno.News