Com o presidente Jair Bolsonaro (PL) presente no ato, o Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (14) a emenda à Constituição derivada da Pec dos Benefícios. O projeto investe R$ 41,2 bilhões para ampliação de programas sociais, além de criação de outros auxílios, a menos de três meses para as eleições. A promulgação dá o sinal verde para o governo definir como serão feitos os pagamentos dos auxílios previstos na proposta.
O pré-candidato à reeleição chegou ao Congresso acompanhado dos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Secretaria de Governo, Célio Faria, de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno. A sessão é comandada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Além dos integrantes do Palácio do Planalto, também participam da cerimônia o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO); líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ); o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins.
A matéria contou com articulação direta do governo federal ao longo de sua tramitação. Entre outros pontos, a emenda aumenta o valor do Auxílio Brasil, amplia o vale gás e cria um “vale” para caminhoneiros e taxistas (veja mais abaixo).
O governo prevê começar os pagamentos em 9 de agosto. No entanto, segundo o Ministério da Economia, quatro dos sete benefícios previstos na emenda dependem de uma futura regulamentação, entre eles, os destinados a caminhoneiros e taxistas.
Já as ampliações do Auxílio Brasil e do vale gás dependem somente da edição de medidas provisórias (MPs) para valerem. Todas as propostas previstas na PEC têm caráter temporário, haja vista que os benefícios previstos pela emenda só terão validade até dezembro.
Fonte: Pleno.News