A deputada Natália Benevides (PT-RN) propôs um projeto de lei que visa a estabelecer uma cota fixa de 30% para a participação de artistas mulheres em eventos e festivais musicais.
De acordo com o Projeto de Lei 522/2024, eventos que tenham apresentação musical ao vivo e que contem com no mínimo três artistas na programação devem se enquadrar na reserva de vagas.
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A proposta estipula que a cota seja destinada tanto para mulheres que façam apresentações solo como para grupos musicais formados integral ou parcialmente por mulheres.
O projeto de lei determina ainda que a empresa organizadora do evento deverá pagar multa equivalente a 6% de todo o faturamento do evento em caso de descumprimento da regra. Se o projeto for aprovado, os valores aplicados em multas serão destinados ao Fundo Nacional de Cultura.
Cota dará mais visibilidade às mulheres, diz deputada do PT
Segundo a autora do projeto, o objetivo da cota é combater uma suposta “sub-representação e marginalização das mulheres” em festivais e eventos de música.
“A medida não só oferece visibilidade e reconhecimento para as talentosas artistas mulheres, como também inspira uma nova geração a seguir sonhos sem se sentir limitada por barreiras de gênero”, diz a parlamentar do PT.
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A deputada é pré-candidata à Prefeitura de Natal pelo Partido dos Trabalhadores. Ela foi eleita em 2022 para o segundo mandato na Câmara como a parlamentar mais votada do Rio Grande do Norte e da capital potiguar.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Cultura; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Fonte: Revista Oeste