Defesa Civil e governo de Santa Catarina acusam ANTT de multar caminhões que levam ajuda ao RS
A Defesa Civil de Florianópolis e o governo de Santa Catarina acusaram, nesta quarta-feira, 8, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de multar caminhões que levam ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul. Os veículos que levavam doações ao Estado foram penalizados por excesso de carga. A agência admitiu a ação.
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Em entrevista a Oeste, Samuel Vidal, coordenador da Defesa Civil de Florianópolis, disse que um caminhão do órgão foi parado em um posto de passagem da ANTT na BR-101 em Araranguá (SC).
“Justamente para não fugir do fluxo correto, entramos no posto em Araranguá”, contou Vidal. “Fizemos a pesagem e uma das carretas passou do peso, mas era coisa pouca.”
Vidal explicou que, por ser um sistema digital, a carreta foi retirada para o pátio da ANTT, responsável pela fiscalização da carga. No local, eles foram cobrados de documentações que não são possíveis apresentar. Por se tratar de doações, não há um registro da origem das mercadorias.
“A fiscal solicitou que a gente apresentasse as notas fiscais das mercadorias”, explicou a Oeste. “Aí eu disse que é impossível, é de ajuda humanitária. Apresentei a documentação da Fundação Somar Floripa, e fomos liberados, mas com multa.”
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De acordo com Vidal, a fiscal queria que os voluntários tirassem a carga excedente do caminhão e a colocassem em outro veículo. Ele explicou que não seria possível realizar o remanejamento. Além de multa por excesso de carga, a Defesa Civil teria sido penalizada por evasão.
“Sou servidor público, não vou apresentar fake news“, disse o coordenador da Defesa Civil de Florianópolis. “Estou levando ajuda humanitária. Não tenho nada a ganhar com isso.”
Governador de SC publica vídeo no Instagram com apelo à ANTT
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), publicou um vídeo no Instagram, na tarde desta quarta-feira, em que aparece ao lado de Samuel Vidal. Na publicação, o político confirma que o agente foi multado durante fiscalização da ANTT.
“Vidal é agente público, tem fé pública”, comentou Jorginho. “Ele foi barrado. Teve de parar lá no posto da ANTT, que é federal. Apresentou a mercadoria, e foi multado, duas vezes, por excesso de mercadoria e depois por evasão. Ele foi embora. Tinha de cumprir a missão. Fazer chegar as mercadorias doadas dos catarinenses para os gaúchos.”
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Jorginho ainda pede ao diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, que adote procedimentos para que as cargas com doações sejam liberadas com rapidez e sem multas.
“Quero fazer essa manifestação”, disse o governador de Santa Catarina. “A ANTT precisa revisar urgentemente os procedimentos. Não é fake news. É um absurdo o que está ocorrendo. Acho que a pessoa tem de ter discernimento.”
O diretor-geral da ANTT publicou um vídeo no Instagram em que admite que a agência reguladora aplicou multas contra veículos que levavam ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul. No vídeo, ele confirmou que foram realizadas seis autuações, incluindo contra a Defesa Civil de Florianópolis.
“Houve casos isolados de autuação por excesso de peso na balança de Araranguá, que não se tornarão multa e serão devidamente anuladas”, disse Rafael Vitale. “É importante dizer que todos esses casos, foram seis, seguiram sua viagem sem retenção na balança ao se constatarem que eram doações.”
Fonte: Revista Oeste