O Congresso Nacional definiu a data em que irá analisar o veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo. A sessão está marcada para no dia 2 de junho, na quinta-feira da semana que vem.
O anúncio foi feito pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que decidiu adiar a data da sessão para análise dos vetos de Bolsonaro. Além da Lei Paulo Gustavo, outros atos do presidente também serão analisados.
Além de liberar R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para apoio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, a proposta ainda altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação.
O projeto de lei recebeu o nome do ator, humorista, diretor, roteirista e apresentador Paulo Gustavo, que morreu no dia 4 de maio do ano passado, aos 42 anos, em Copacabana, no Rio de Janeiro. O artista estava internado desde 13 de março após ter sido infectado pela Covid-19.
A sessão incialmente estava prevista para esta quinta-feira (26).
Fonte: Pleno.News