Durante uma reunião no Palácio do Planalto em novembro de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro recebeu uma “minuta de decreto” para executar um “golpe de Estado” que pedia a prisão de “diversas autoridades”. Entre elas, a prisão do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o documento determinava a realização de novas eleições.
As informações são da Polícia Federal (PF) e constam no inquérito do STF, que é relatado por Moraes. Segundo a investigação, o documento foi entregue a Bolsonaro por Filipe Martins, então assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República; e pelo advogado Amauri Feres Saad.
Ao ler o documento, o então presidente teria pedido alterações. Ele pediu que os nomes de Pacheco e de Gilmar fossem retirados e que fossem mantidos apenas o pedido de prisão contra Moraes e a determinação de novas eleições.
Conforme a PF, a minuta “detalhava diversos ‘considerandos’ (fundamentos dos atos a serem implementados) quanto a supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo”.
“De acordo com o colaborador, prosseguindo nos atos, o então presidente da República teria determinado alguns ajustes na minuta do Decreto, permanecendo ‘apenas’ a determinação de prisão do ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições presidenciais”, informou a PF.
O encontro em que a minuta teria sido entregue a Bolsonaro teria acontecido em novembro de 2022, portanto, depois do segundo turno eleitoral, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito, derrotando Bolsonaro. A PF deflagrou na manhã, desta quinta-feira, buscas e apreensões contra a cúpula aliada de Bolsonaro.
“Em verdade, desde novembro, as investigações demonstram que já circulavam entre Mauro Cid [ex-ajudante de ordens], Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Ronald Ferreira de Araújo Júnior documentos eventualmente relacionados com medidas mais drásticas”, informou a PF.
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Segundo a PF, a análise e as discussões sobre o documento “mais robusto”, apresentado por Martins, teriam suscitado a convocação de “uma série de reuniões” por parte de Bolsonaro. “Inclusive para tratativas com militares de alta patente sobre a instalação de um regime de exceção constitucional”, continuou a polícia.
Bolsonaro ‘ajustou decreto’, diz PF
Conforme as investigações, ocorreu ainda uma reunião em 19 de novembro de 2022 no Planalto. Participaram do encontro Martins, Saad e o padre José Eduardo de Oliveira e Silva.
Outra reunião teria acontecido em 7 de dezembro do mesmo ano. Na ocasião, estavam reunidos Martins; Saad; o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; o então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos e o general Freire Gomes.
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“Mensagens encaminhadas por Mauro Cid para o General Freire Gomes sinalizam que o então presidente Jair Messias Bolsonaro estava redigindo e ajustando o decreto e já buscando o respaldo do general Estevam Teoplhilo Gaspar de Oliveira (há registros de que este último esteve no Palácio do Planalto em 9/12/2022, fls. 169), tudo a demonstrar que atos executórios para um golpe de Estado estavam em andamento”, continuou a PF.
Fonte: Revista Oeste