Em encontro com integrantes da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e da bancada católica nesta terça-feira (5), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte não vai liberar a maconha. O ministro disse que ele mesmo se opõe às drogas.
– Não vamos liberar a maconha. Eu sou contra as drogas e sei que é uma coisa ruim e é papel do Estado combater o uso de drogas ilegais e tratar o usuário – declarou ele, de acordo com uma nota emitida pelo Supremo.
Na ocasião, Barroso disse que o que está em análise na Corte não é a liberação das drogas, mas sim os critérios utilizados para definir quem é traficante e quem é usuário. A ação volta a ser avaliada no tribunal nesta quarta (6), após o ministro André Mendonça pedir mais tempo para análise.
– Se um garoto branco, rico e da Zona Sul do Rio é pego com 25 gramas de maconha, ele é classificado como usuário e é liberado. No entanto, se a mesma quantidade é encontrada com um garoto preto, pobre e da periferia, ele é classificado como traficante e é preso. Isso que temos que combater. E é isso que será julgado no Supremo esta semana – acrescentou.
O magistrado ainda afirmou que foi o próprio Congresso que acabou com a prisão para o porte de entorpecentes. A legislação atual determina que, diferentemente dos traficantes, usuários devem apenas receber uma advertência, prestar serviços comunitários, além de comparecer a um programa ou curso sobre o tema.
Até o momento, cinco ministros votaram a favor da descriminalização do porte da maconha. São eles: Gilmar Mendes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber. O único a se posicionar contra foi o ministro Cristiano Zanin.
Fonte: Pleno.News