O presidente Jair Bolsonaro (PL) quer impedir a obrigatoriedade do passaporte sanitário. Em entrevista concedida ao portal Poder360 neste domingo, 5, o chefe do Executivo federal disse que pretende alterar a legislação para que o governo federal possa determinar as regras sobre o tema.
“Estou querendo alterar aquela lei de 2020”, revelou. “Não se falava em vacina ainda, era algo voltado para a pandemia. A lei prevê que a obrigatoriedade da vacina depende da comprovação científica de sua eficácia — e não tem isso. Há muita incógnita sobre a vacina, muita coisa ninguém sabe.”
Bolsonaro se refere à Lei nº 13.979/2020, que trata das políticas de enfrentamento da pandemia. Um trecho dessa legislação permite a imposição compulsória de medidas profiláticas, inclusive a vacinação. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu autonomia a Estados e municípios.
“Há alguns itens na lei que falam das medidas a serem adotadas por qualquer agente sanitário, Estado e município”, explicou. “Quero trazer para agente federal. A ideia é que as diretrizes partam do governo.”
O presidente garantiu que vetará qualquer iniciativa que torne obrigatória a apresentação do passaporte sanitário. “Não consigo entender como não cai a ficha de alguns colegas jornalistas”, alertou. “Tem uma pressão pelo passaporte vacinal. Pergunto: quem toma a vacina contrai o vírus? Sim. Transmite? Sim. Pode morrer de covid? Sim. Então, tem algo de errado nessa história toda.”
Bolsonaro disse ainda que é contra a vacinação compulsória. “Por mim, a vacina é opcional”, ressaltou. “Eu poderia, como posso hoje em dia, partir para uma vacinação obrigatória, mas jamais faria isso porque, apesar de vocês não acreditarem, defendo a verdade e a democracia.”
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Fonte: Revista Oeste