Os cofres públicos bancaram os gastos de ao menos 25 autoridades, servidores e cônjuges que foram a Portugal participar do IX Fórum Jurídico de Lisboa, que ocorreu nos últimos dias 15, 16 e 17 e é encabeçado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
Somados, os gastos com passagens de avião, diárias e seguros ultrapassam R$ 500 mil para ministros do Executivo, do Tribunal de Contas da União (TCU), presidentes de agências reguladoras, parlamentares e seus cônjuges, além de servidores.
Segundo a reportagem, um avião oficial das Forças Armadas foi utilizado por cinco deputados e seus cônjuges, entre eles o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que levou sua mulher, Ângela. Eles viajaram no dia 9 e voltaram dia 17.
A deputada Soraya Santos (PL-RJ) também aproveitou o avião, junto com seu marido, Alexandre, assim como o deputado Paulo Azi (DEM-BA), que levou sua mulher, Iris.
Na volta, os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Margarete Coelho (PP-PI) pegaram carona na caravana. A Aeronáutica não quis informar quanto custou o voo.
O evento foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), que tem o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como sócio, além da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Fundação Getulio Vargas (FGV).
Em nota, a FGV afirmou que o Fórum Jurídico de Lisboa não recebe recursos de patrocinadores privados e que não há custeio de despesas por patrocinadores.
Agenda
De acordo com a Folha, algumas das autoridades bancadas com recursos públicos participaram do evento como palestrantes, outras foram prestigiar e acompanhar políticos e servidores. Uma parte também aproveitou a ida à Europa para cumprir agenda em outros países.
A ministra da Secretaria de Governo do presidente Jair Bolsonaro, Flávia Arruda, por exemplo, teve um custo de R$ 9.229 em passagens e seguro com a viagem para Portugal, de acordo com o Portal da Transparência com dados sobre viagens do governo federal.
No evento de Gilmar Mendes, ela ministrou o painel “A atuação internacional na efetivação de direitos fundamentais”, no dia 17, e ficou dez dias afastada — viajou no dia 9 e voltou dia 18.
Ao contrário de Arruda, outro ministro de Bolsonaro que participou do evento, Rogerio Marinho, do Desenvolvimento Regional, disse que considerou o fórum como uma agenda pessoal e que não teve custos bancados pela administração pública nem pela organização do evento.
Já o ministro do TCU Vital do Rêgo foi ao evento com custos de R$ 9,4 mil em passagens e R$ 17 mil em diárias. O ministro não palestrou no evento. Seu colega Bruno Dantas, que também participou do congresso, informou que não demandou recursos públicos para a viagem.
Outros nomes
A assessoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que sua passagem de ida para a COP26 em Glasgow (Escócia), onde esteve antes do evento em Portugal, foi custeada pelo Senado, mas que a passagem de volta ao Brasil não gerou ônus.
Também afirmou que o senador recebeu valor de meia diária por dia durante o período, mas não informou o gasto total.
Segundo a assessoria da presidência da Câmara, ainda não foram repassados os gastos com diárias do presidente da Casa, Arthur Lira. Os demais deputados tiveram suas diárias pagas. Cada diária para países do exterior, fora da América do Sul, custa cerca de R$ 2,4 mil.
A concessão de diárias para missões oficiais de parlamentares se limita ao período estritamente necessário ao desempenho da atividade, segundo a Câmara.
“Por orientação da presidência, a Câmara tem limitado a concessão de diárias a no máximo cinco, independentemente da duração do evento”, explica a assessoria de Lira.
O STF informou ao jornal que não houve nenhum gasto da Corte em relação à participação de ministros e servidores no evento de Gilmar Mendes.
Fonte: Revista Oeste