Xuxa perde processo por danos morais e vai ter de pagar mais de R$ 30 mil a Carla Zambelli

Por determinação da Justiça, a apresentadora Xuxa Meneghel terá de pagar a quantia de R$ 31,3 mil em honorários advocatícios para a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Isso ocorre pois Xuxa perdeu o processo de danos morais contra Carla, que criticou a obra Maya: Bebê Arco-Íris.

O livro infantil, de autoria de Xuxa, conta a história de uma recém-nascida que “mora no Céu há muito tempo” e “decide ter duas mães” — ou seja, ser criada por um casal homoafetivo.

A ação foi aberta em 2020, depois de a parlamentar ter afirmado que a obra poderia “levar à destruição dos valores humanos”. A apresentadora alegou que a manifestação era “caluniosa e lhe causa danos à imagem” e pediu uma indenização de R$ 150 mil por danos morais.

Em nota, a deputada relatou que, “ao longo dos anos, a carreira de Xuxa tem sido marcada por episódios que revelam um padrão de censura e intimidação, desde processos judiciais até tentativas de proibir a menção de seu nome e utilizado seu poder e influência para tentar suprimir informações”.

“Em diversas ocasiões, ela buscou suprimir vozes dissidentes, porém, desta vez, não obteve êxito”, disse Carla Zambelli, em nota. “Minha vitória na justiça representa não apenas um triunfo pessoal, mas também um avanço na defesa dos princípios democráticos que regem nossa sociedade.”

Sequência de derrotas de Xuxa na Justiça

Essa é mais uma derrota que envolve a obra infantil. Em fevereiro, Xuxa perdeu uma ação movida contra a deputada estadual Rosane Félix (PSD-RJ) em que também pedia indenização de R$ 150 mil por danos morais. Ela moveu a ação depois de a deputada fazer no plenário da Alerj uma moção de repúdio ao livro, como adiantado pelo colunista Ancelmo Gois.

“Já não bastam a pedofilia, a exploração sexual infantil? Essa turma está querendo mais o quê? Precisam deixar as nossas crianças em paz”, disse Rosane, em discurso. “Não vamos permitir que a inocência das crianças seja afetada por esse tipo de coisa.”

A sentença concluiu que, apesar da “contundência da manifestação” da deputada na tribuna, o conteúdo não traduz uma efetiva ofensa à honra de Xuxa. De acordo com o texto, trata-se de uma expressão de opinião crítica sobre uma obra literária, dentro dos limites normais da liberdade de expressão, o que não justifica uma compensação financeira.

Como resultado, a apresentadora foi obrigada a arcar com as despesas judiciais e os honorários advocatícios da defesa da deputada, os quais foram estabelecidos em 10% do valor atribuído à causa, totalizando R$ 15 mil.

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Fonte: Revista Oeste


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