O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira, 23, que a menina de 11 anos, grávida de 29 semanas vítima de estupro, abortou o bebê. O procedimento de interrupção da gravidez foi realizado na quarta-feira 22 no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina.
“O hospital comunicou ao MPF que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor”, declarou o MPF em nota oficial.
O hospital universitário informou que não concede informações sobre os pacientes, em respeito à privacidade deles. Além disso, o caso está em segredo de Justiça. A advogada da menina ainda não se pronunciou.
O estabelecimento recebeu uma recomendação do MPF para que realizasse o aborto, mesmo sem autorização judicial e independente da quantidade de semanas da gestação.
A criança de 11 anos descobriu a gravidez com 22 semanas, mas foi impedida de abortar, sendo levada a um abrigo. O caso ganhou repercussão nas redes sociais na segunda-feira 20, depois de uma reportagem do Intercept Brasil.
Leia a nota na íntegra
O Ministério Público Federal (MPF), considerando a grande repercussão do caso envolvendo menor vítima de estupro e, que teve a interrupção legal da gestação negada pelo serviço de saúde, vem informar o acatamento parcial da recomendação expedida nesta quarta-feira (22) ao Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O hospital comunicou ao MPF, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor. Em relação aos demais termos da recomendação, serão avaliadas oportunamente quais as providências a serem adotadas pela procuradora da República titular do 7º Ofício da Cidadania. O Ministério Público Federal lamenta a triste situação ocorrida e reafirma seu compromisso em zelar pelo efetivo respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal.
Ministério Público Federal em Florianópolis – 7º Ofício da Cidadania
Fonte: Revista Oeste