O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou seis pessoas por comercialização de carne de cavalo. O esquema, descoberto em 2021, usava o produto na preparação de hambúrgueres na cidade de Caxias do Sul (RS).
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A juíza Taise Velasquez Lopes, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul, condenou os envolvidos por formação de organização criminosa. Eles também foram sentenciados por crimes contra a relação de consumo.
Os responsáveis pelas hamburguerias foram absolvidos da acusação. A princípio, eles eram acusados de entregar e vender mercadoria em condições impróprias para o consumo. No entanto, a juíza alegou que eles não tinham conhecimento da origem da carne.
“O indivíduo que recebia a carne moída não tinha condições de constatar, a olho nu, a diferença de coloração entre as carnes de origem equina e bovina, pelo que não se pode concluir que tinha, também, a intenção de ludibriar a clientela, e, tampouco, supor sua contaminação”, sustentou a juíza.
Conforme a magistrada, os réus Reny Mezzomo e Eduardo Mezzomo, pai e filho, seriam os responsáveis pela aquisição e abate dos animais. Alexandre Gedoz somava-se a essa etapa. Ele fazia o corte e a comercialização.
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Além da distribuição, Daniel Gnoatto atuava na moagem e na preparação dos hambúrgueres. Essa tarefa também era atribuída a Ismael Lima e Marcos André de Bortoli.
As penas aplicadas variam de cinco anos a cinco anos e quatro meses de reclusão. No momento, os réus encontram-se em liberdade. Eles podem recorrer. Um outro acusado, Reny Mezzomo, teve extinta a condenação porque já faleceu.
“A deflagração da operação, em 18 de outubro de 2021, confirmou as suspeitas de abate, desossa, moagem e preparação de hambúrgueres a partir de carne de equino”, descreveu a magistrada, na sentença. “Tudo ocorreu em total descompasso com a legislação vigente, sem as inspeções sanitárias no local do manuseio e sem o controle de qualidade da carne — que era, posteriormente, comercializada.”
Relembre o caso da venda de carne de cavalo em hamburguer
Em novembro de 2021, seis pessoas foram presas suspeitas de participarem de um esquema de venda de carne clandestina.
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) informou que o grupo vendia carne de cavalo, misturada com a de gado em Caxias do Sul. O grupo fornecia o produto para cerca de 60% das hamburguerias da cidade.
A suspeita foi confirmada depois da realização de perícias em duas hamburguerias da cidade. Os agentes encontraram a presença de DNA de cavalos na carne.
Fonte: Revista Oeste