O governo do Estado de São Paulo anunciou que a vacinação de crianças contra a covid-19 começará oficialmente nesta sexta-feira, 14. O governador João Doria (PSDB) estará presente no início da imunização, em um evento programado para o meio-dia no Hospital das Clínicas.
Na capital paulista, a prefeitura definiu que a vacinação do público de 5 a 11 anos terá início na segunda-feira 17 nos postos de saúde.
Segundo o governo do Estado, cerca de 4,3 milhões de crianças devem ser vacinadas em um período de três semanas.
Os grupos prioritários são formados por crianças que possuam algum tipo de comorbidade ou deficiência, além de indígenas e quilombolas.
Segundo a administração estadual, a capacidade de vacinação de São Paulo é de 250 mil crianças por dia, mas este número pode até aumentar, dependendo da demanda.
O pré-cadastro para a vacinação do público infantil foi liberado na quarta-feira 12.
Apesar de a vacinação contra a covid-19, pelo menos em tese, não ser obrigatória no Brasil, os pais e mães que decidirem não imunizar seus filhos contra a doença causada pelo novo coronavírus podem ser denunciados ao Conselho Tutelar e, eventualmente, ter de responder na Justiça — como noticiado ontem por Oeste.
O governo de São Paulo usa como argumento o Artigo 14 da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o parágrafo 1º, “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.
A medida vai em sentido contrário à orientação dada pelo Ministério da Saúde ao anunciar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. De acordo com a pasta, a imunização não é obrigatória no Brasil — seja para adultos ou crianças.
Neste primeiro momento, não será exigido o chamado “passaporte da vacina” para que as crianças frequentem as escolas no retorno às aulas, a partir de fevereiro — nem na capital paulista nem no Estado.
Fonte: Revista Oeste