Energia solar no Brasil: novo programa oferece isenções fiscais significativas para fomentar a produção nacional de painéis solares

A energia solar no Brasil enfrentou um 2023 de incertezas, marcado pela preocupação com a possível “taxação do sol”. Entretanto, a realidade se mostrou bem diferente. A Lei 14300, que regulamentou a geração distribuída, não impactou significativamente a viabilidade dos projetos fotovoltaicos, contrariando as expectativas negativas. O que realmente surpreendeu o setor foram as medidas e programas lançados ao longo do ano, visando tornar a matriz energética brasileira mais renovável, com a energia solar fotovoltaica ganhando destaque como solução chave para esses objetivos.

Dentre as ações implementadas, destaca-se o decreto nº 11456, que expande o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), agora incluindo o mercado de energia solar fotovoltaica. Este programa, originalmente criado em 2007, oferece isenções fiscais significativas para fomentar a produção nacional de painéis solares, visando reduzir custos e estimular a adoção da energia solar.

Além disso, a Lei 14620 reativou o programa Minha Casa Minha Vida, agora incentivando a instalação de painéis solares em moradias financiadas pelo governo. Essa medida permite não apenas a geração de energia limpa nas residências, mas também a comercialização do excedente com órgãos públicos, representando um avanço significativo na democratização do acesso à energia proveniente do sol no Brasil.

Um dos anúncios mais impactantes de 2023 foi o lançamento do programa Energia da Amazônia pelo Ministério de Minas e Energia. O objetivo é ambicioso: substituir 70% da geração de energia elétrica por termoelétricas a diesel por fontes renováveis, como a energia solar, até 2030 na região Amazônica. Com um investimento previsto de cerca de 5 bilhões, este programa visa não apenas promover a sustentabilidade, mas também reduzir os custos de geração de energia, beneficiando toda a população brasileira.

Essas medidas não apenas reforçam a posição do Brasil como líder em energia renovável na América Latina, mas também sinalizam um futuro promissor para a energia solar fotovoltaica no país. Com a implementação desses programas e incentivos, espera-se um aumento significativo na adoção da energia solar, desde grandes indústrias até as residências mais humildes, exigindo uma força de trabalho cada vez mais qualificada. O Brasil, portanto, caminha a passos largos para solidificar sua transição energética para fontes mais limpas e renováveis.

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Fonte: Click Petróleo e Gás


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