iFood: “Não cabe regime de CLT para trabalhador autônomo”

Aplicativo iFood Foto: Unsplash

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta segunda-feira (4), que irá “encher o saco” até que o iFood aceite negociar com o governo a regulamentação do trabalho dos entregadores. Nesta terça (5), o diretor de políticas públicas do aplicativo, João Sabino, deu declarações sobre as negociações com o governo federal. As informações são do site O Antagonista.

Segundo Sabino, “há uma dificuldade muito grande dentro do Ministério do Trabalho de entender como funciona e quem são” os trabalhadores de aplicativo. Ele fez comentários durante entrevista ao programa Meio-Dia.

– Se você trabalha para cinco, seis plataformas ao mesmo tempo, com regimes de dedicação diferente, e possui outras fontes de renda fora dos aplicativos, obviamente você não pode estar dentro de um regime celetista de oito horas, com um CNPJ fixo te contratando – falou João.

E acrescentou:

– Não cabe um regime de CLT para um trabalhador autônomo, multiplataforma, que aufere sua renda por diversas fontes diferentes, por meio de tecnologia.

Para Sabino, “tributar o trabalhador nos moldes da CLT não faz sentido nenhum”.

DISCURSO DE LULA
Durante o ato de assinatura do projeto de lei que propõe a regulamentação do transporte por aplicativo, nesta segunda-feira, Lula enviou um recado direto para o CEO da empresa, Fabricio Bloisi, sem citá-lo nominalmente, dizendo que iria convencê-lo a sentar em uma mesa de reunião e fazer um grande acordo com o governo.

Natural de Salvador, Bloisi faz parte de um grupo de empresários, investidores e membros do governo que é coordenado pela Presidência da República, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS).

Em outra parte do discurso, o petista foi ainda mais incisivo contra o CEO do iFood:

– Nós vamos encher tanto o saco que o Ifood vai ter que negociar para fazer aquilo que vocês fizeram junto ao transporte.

Lula cobrou que o senador Jaques Wagner (PT-BA), por ser conterrâneo do empresário, intervenha nessa conversa.

PROPOSTA PARA MOTORISTAS
O ato desta segunda foi para apresentar o projeto de lei do Ministério do Trabalho e Emprego que visa regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos como Uber e 99. O texto não trata sobre entregadores de empresas como o iFood.

O ministro da pasta, Luiz Marinho, também criticou o iFood. Segundo ele, a empresa envia muitos recados por meio de autoridades para discutir a regulamentação do setor, mas não discute o tema pessoalmente.

– Não adianta o iFood mandar recado… E olha que manda recado, viu, presidente… Nós conversamos o ano inteiro, mas o fato é que o iFood e as demais, Mercado Livre, enfim… que diziam que o padrão dessa negociação não cabe no seu modelo de negócio – disse o ministro do Trabalho.

E continuou:

– É preciso que as plataformas também cheguem no real e possam sentar para conversar. Mas precisam saber que é necessário estabelecer um padrão remuneratório, uma condição de cidadania, condição de vida digna aos trabalhadores.

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Fonte: Pleno.News


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