Nesta segunda-feira (24), a Justiça de Nova Iorque, nos Estados Unidos (EUA), derrubou uma medida do governo estadual que obrigava o uso de máscaras dentro de locais públicos em todo o estado. A decisão do juiz Thomas Rademaker.
Para o magistrado, tanto o governo de Nova Iorque, quanto o Departamento de Saúde do estado não tinham autoridade para determinar a medida sem uma aprovação do Poder Legislativo.
“Para ser claro, este Tribunal não pretende de forma alguma questionar ou opinar sobre a eficácia, necessidade ou exigência de máscaras como meio ou ferramenta para lidar com a covid-19 (..,) Este Tribunal decide apenas se a regra em questão foi devidamente promulgada e, em caso afirmativo, se ela pode ser aplicada”, afirmou Rademaker.
Após a decisão, a governadora de Nova Iorque, Kathy Hochul, disse que pretende reverter a medida. A declaração foi feita em um comunicado.
– Minha responsabilidade como governadora é proteger os nova-iorquinos durante esta crise de saúde pública, e essas medidas ajudam a impedir a propagação do coronavírus e salvar vidas (…) Discordamos fortemente dessa decisão e estamos buscando todas as opções para reverter isso imediatamente – apontou.
Fonte: Pleno.News