O governador tucano paulista, João Dória, pretende vacinar crianças de 05 a 11 anos contra covid-19 dentro das escolas públicas do estado, em parceria com os municípios. Em entrevista concedida ao Estadão na última terça-feira (04/01), o Secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, afirmou que o Estado também pretende estender a ação dentro das instituições privadas de ensino. Segundo o secretário, a vacinação ocorrerá com autorização dos pais.
O secretário Rossieli também afirmou na entrevista que as escolas estaduais de São Paulo passarão a solicitar a carteira de vacinação contra a covid após o início da campanha de vacinação de crianças com 5 a 11 anos. No entanto, as escolas não irão proibir o aluno de ter acesso à escola sem o documento de comprovação de vacinação.
“A carteira de vacinação já é exigida na matrícula. Vamos solicitar no momento devido. Mas não vamos proibir o aluno de ir à escola”, afirmou o secretário em uma declaração ambígua, pois não deixa claro qual o real propósito de se solicitar a carteira de vacinação.
Ainda de acordo com Rossieli, a decisão final cabe às secretarias municipais de Saúde, responsáveis pelo esquema de vacinação. O governo de São Paulo disse que aguarda a distribuição das doses pelo governo federal para iniciar a campanha nessa faixa etária.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou em entrevista à Jovem Pan na quarta-feira (05/01), que a Pfizer contra a Covid-19 é segura para crianças de crianças de 5 a 11 anos, sem no entanto citar que fontes de estudos independentes, que não aqueles financiados pela própria Pfizer, atestam tal segurança.
Ainda segundo o ministro, a aplicação da vacina nesta faixa etária não terá caráter compulsório, mas não informou que instrumento legal existe para respaldar sua afirmação. O regramento jurídico que rege a gestão da pandemia no Brasil é dado pela Lei Federal 13979 que prevê em seu artigo terceiro que governantes locais poderão impor vacinação compulsória.
No final de dezembro do ano passado, o governador tucano informou a decisão de mandar confeccionar 4.5 milhões de carteiras de vacinação contra a covid-19 para crianças de 5 a 11 anos, antecipando o que poderá vir a ser a passaporte sanitário escolar, conforme mostramos na reportagem Preparação Para o Passaporte Sanitário Escolar: Estado de São Paulo Inicia Produção de Carteiras de Vacinação Infantil Contra Covid-19, publicada ao final de dezembro.
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Fonte: Aliados do Brasil