O Parlamento da Tailândia aprovou, nesta quarta-feira, 27, um projeto de lei que fundamenta a legalização da união entre pessoas do mesmo sexo. A proposta foi aprovada por 400 dos 415 legisladores presentes.
+ Leia mais notícias do Mundo em Oeste
O texto ainda requer a aprovação do Senado e, posteriormente, o endosso do rei Maha Vajiralongkorn. Caso a lei seja aprovada, a Tailândia será o terceiro território da Ásia a legalizar a união entre casais do mesmo sexo. Antes, Taiwan e Nepal aprovaram regras similares.
“Por causa de todos, de todos os setores, a nossa lei de casamento igualitário chegou até aqui”, afirmou Danuphorn Punnakanta, presidente da comissão parlamentar do projeto de lei, em postagem no Twitter/X.
เพราะมีทุกท่าน ทุกภาคส่วน กฎหมายสมรสเท่าเทียมของพวกเราจึงมาได้ไกลขนาดนี้
ไม่ว่าจะพรรคการเมืองทุกพรรค สมาชิกสภาผู้แทนราษฎร เจ้าหน้าที่ทุกฝ่าย ประชาชนทุกท่าน
ขอบคุณมากๆจริงๆครับ#สมรสเท่าเทียมhttps://t.co/iA10kJBpr3
Além disso, o projeto de lei concede ao casal homossexual todos os direitos de uma união, como o abrigo do código civil e comercial da Tailândia. Isso inclui temas como herança e adoção de filhos.
O texto que aprova união entre casais do mesmo sexo na Tailândia demorou mais de uma década para ser concluído
O texto demorou mais de uma década para ser concluído. Em 2020, o Tribunal Constitucional da Tailândia recomendou que a lei do casamento do país fosse estendida. O objetivo foi garantir esse direito a casais do mesmo sexo. O projeto era discutido desde o mês de dezembro de 2023 por uma comissão parlamentar.
Leia mais: “Uganda sanciona lei que prevê pena de morte para homossexuais”
Na Tailândia, os “progressistas” coexistem na sociedade junto com valores budistas tradicionais e conservadores. Nos últimos anos, o país tornou-se um lugar procurado por casais do mesmo sexo. Os tailandeses realizam campanhas turísticas direcionadas a essas comunidades.
Fonte: Revista Oeste